Com quase vinte anos de experiência na advocacia forense, o profissional tem atuado com sucesso em uma variedade de causas, especialmente no âmbito criminal, em todo o Estado de Minas Gerais. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003), tornou-se Especialista em Ciências Criminais (2007) e Mestre em Direito Processual (2012) pela mesma instituição de ensino. Atuou como consultor jurídico e advogado em OSCIP(s) vinculadas às Secretarias de Desenvolvimento e de Defesa Social do Estado de Minas Gerais de 2004 a 2006.
É professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação, tendo iniciado sua carreira docente lecionando na Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas de 2008 a 2012. Desde então, tornou-se Professor e palestrante convidado por diversas faculdades e centros universitários da capital mineira e região metropolitana. É pesquisador e autor de artigos científicos nos campos do Direito Processual e Hermenêutica Jurídica.
No exercício da advocacia na área criminal, o Advogado atua na defesa dos interesses de vítimas, investigados e/ou acusados em procedimentos administrativos e judiciais, em todas as instâncias do Poder Judiciário, tanto perante a Justiça Estadual quanto Federal, especialmente em demandas relacionadas a:
Assistência jurídica durante inquéritos policiais, audiências de custódia, pedidos de relaxamento e revogação de prisão, liberdade provisória e impetração de habeas corpus.
Violência doméstica e familiar: casos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha (medidas protetivas e de urgência, acompanhamento em audiências de custódia e de justificação).
Crimes contra a honra e discriminação: injúria, calúnia, difamação e racismo.
Crimes de trânsito (lesões corporais e mortes decorrentes de atropelamento), erro médico ou de outros profissionais da área de saúde.
Furto, roubo, extorsão, receptação, estelionato, dentre outros.
Condutas relacionadas ao porte de drogas para consumo próprio, tráfico de drogas, associação para o tráfico, dentre outras.
Crimes de homicídio, infanticídio, abortos, induzimento, incitação ou auxílio ao suicídio.
Atuação na defesa e como assistente da acusação em processos de crimes contra a dignidade sexual, como em casos de estupro, importunação sexual e assédio sexual, dentre outros.
Crimes contra a Ordem Tributária, contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de capitais, fraudes em processos licitatórios, crimes ambientais.
Invasão de dispositivos informáticos, violação de direitos autorais (plágio), divulgação de fotos íntimas, estelionato virtual.
Infrações penais praticadas por particulares ou servidores públicos contra entidades públicas e seus órgãos, tais como peculato, prevaricação e atos de corrupção.
Interposição de recursos e ações autônomas de impugnação (revisão criminal, mandado de segurança e habeas corpus) perante tribunais de justiça e tribunais superiores.
O escritório Jânio Donato Advocacia Especializada adota uma abordagem preventiva, buscando aplicar soluções jurídicas inovadoras, eficientes e apropriadas. A fim de enfrentar a complexidade das demandas jurídicas atuais, a equipe de advogados se dedica à melhoria contínua da advocacia e à abordagem humanizada para cada situação.
Todos os serviços são baseados em princípios fundamentais, tais como a ética processual, atuação responsável e diligente, transparência e confidencialidade na gestão de informações e no compartilhamento de estratégias com o cliente.
Além de seu destacado desempenho na advocacia, o Dr. Jânio Donato tem se dedicado
Com o objetivo de tornar a vida dos clientes mais fácil, o Advogado e a sua equipe de colaboradores se serve de todas as tecnologias disponíveis para contato e atendimento, inclusive por videoconferência, caso não seja possível o comparecimento ao escritório para consultas presenciais.
Com frequência, questões criminais estão relacionadas a outras áreas do Direito, o que requer dos profissionais uma visão interdisciplinar que abrange diversos aspectos jurídicos. Por essa razão, nosso escritório conta com uma equipe altamente qualificada de colaboradores especializados nas áreas Cível, Tributária e Empresarial, que oferecem serviços de consultoria e advocacia para pessoas físicas e jurídicas.
Com quase vinte anos de experiência na advocacia forense, o profissional tem atuado com sucesso em uma variedade de causas, especialmente no âmbito criminal, em todo o Estado de Minas Gerais.
