Serviços – Janio Donato

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SERVIÇOS

Áreas de Prática

No exercício da advocacia na área criminal, o Advogado atua na defesa dos interesses de vítimas, investigados e/ou acusados em procedimentos administrativos e judiciais, em todas as instâncias do Poder Judiciário, tanto perante a Justiça Estadual quanto Federal, especialmente em demandas relacionadas a:

1. Assistência jurídica

Assistência jurídica durante inquéritos policiais, audiências de custódia, pedidos de relaxamento e revogação de prisão, liberdade provisória e impetração de habeas corpus.

2. Violência doméstica

Violência doméstica e familiar: casos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha (medidas protetivas e de urgência, acompanhamento em audiências de custódia e de justificação).

3. Crimes contra a honra

Crimes contra a honra e discriminação: injúria, calúnia, difamação e racismo.

4. Crimes culposos

Crimes de trânsito (lesões corporais e mortes decorrentes de atropelamento), erro médico ou de outros profissionais da área de saúde.

5. Crimes contra o patrimônio

Furto, roubo, extorsão, receptação, estelionato, dentre outros.

6. Crimes de tóxicos

Condutas relacionadas ao porte de drogas para consumo próprio, tráfico de drogas, associação para o tráfico, dentre outras.

7. Tribunal do Júri

Crimes de homicídio, infanticídio, abortos, induzimento, incitação ou auxílio ao suicídio.

8. Crimes contra a dignidade sexual

atuação na defesa e como assistente da acusação em processos de crimes contra a dignidade sexual, como em casos de estupro, importunação sexual e assédio sexual, dentre outros.

9. Crimes Empresariais

Crimes contra a Ordem Tributária, contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de capitais, fraudes em processos licitatórios, crimes ambientais.

10. Crimes informáticos

Invasão de dispositivos informáticos, violação de direitos autorais (plágio), divulgação de fotos íntimas, estelionato virtual.

11. Crimes contra a Administração Pública

Infrações penais praticadas por particulares ou servidores públicos contra entidades públicas e seus órgãos, tais como peculato, prevaricação e atos de corrupção.

12. Recursos em geral

Interposição de recursos e ações autônomas de impugnação (revisão criminal, mandado de segurança e habeas corpus) perante tribunais de justiça e tribunais superiores.

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Outras áreas de atuação

Com frequência, questões criminais estão relacionadas a outras áreas do Direito, o que requer dos profissionais uma visão interdisciplinar que abrange diversos aspectos jurídicos. Por essa razão, nosso escritório conta com uma equipe altamente qualificada de colaboradores especializados nas áreas Cível, Tributária e Empresarial, que oferecem serviços de consultoria e advocacia para pessoas físicas e jurídicas.

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